Estelionato. Materialidade e autoria comprovadas. Juízo condenatório mantido.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

OAB-SP condena onda de intolerância contra Judeus

Marinho diz a sindicalistas que salário mínimo de R$ 400 é incompatível com o orçamento

Marta avisa Lula que será candidata em São Paulo

Aeroportos brasileiros terão detector orgânico para barrar gripe aviária

União paga perícia de trabalhador com justiça gratuita

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Lula critica senadores que aprovaram mínimo de R$ 384,29

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

Fiesp apóia combate à corrupção mas condena excessos da PF

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Decreto nº 5.443, de 9/05/05.

Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pela Previdência Social, a partir de 1º de maio de 2005.

Peritos criminais vão analisar fita do caso Staheli

Siga Brasil: cidadão pode fiscalizar gastos públicos

Nessa etapa, o cidadão que quiser acessar o sistema terá de se dirigir aos terminais públicos do Senado.

Quinta Turma deve apreciar habeas-corpus de suposto envolvido na Operação Albatroz

O ministro Gilson Dipp deve levar hoje (26) a julgamento, na Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, o pedido de habeas-corpus de João Gomes Vilela, presidente da Comissão Geral de Licitação do Estado do Amazonas (CGL).

TST aponta responsabilidade de Estado por crédito de terceirizado

Medida Provisória nº 191, de 11 de Junho 2004.

Dá nova redação aos arts. 1º e 2º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e acrescenta a alínea "f" ao inciso I do art. 2º da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, que dispõem sobre importações de bens destinados a pesquisa científica e tecnológica e suas respectivas isenções ou reduções de impostos.

Câmara aprova emenda que reduz o número de vereadores em todo o país

A emenda reduz de 60.276 para 55.214 o número de vereadores, suprimindo 5.062 vagas. Trata-se de uma medida mais amena do que a adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em abril, que eliminara 8.528 cadeiras.